UEA 2023 — Questão 20 · Brasil República
Brasil República
UEA Macro 2023 · História
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
(Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.)
O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 associa
(Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.)
O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 associa
Alternativas
- Ao direito à terra à preservação da identidade cultural dos povos indígenas.
- Bo direito originário à terra à preservação dos recursos naturais.
- Ca garantia de direitos civis à aculturação dos povos indígenas.
- Da preservação física dos indígenas à tutela da União para defendê-los judicialmente.
- Eo respeito aos direitos dos povos indígenas à ação dos governos estaduais.
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Fonte: UEA Macro 2023 · Consultar referência