MPE ES 2026 — Questão 35 · História
História
MPE ES · História
Leia a situação a seguir.
Uma pintura do século XVIII, atribuída a um artista de destaque do período colonial, foi identificada em uma coleção particular durante a preparação de um leilão internacional. A obra, até então pouco conhecida, despertou o interesse de especialistas e foi submetida à análise técnica, sendo reconhecida por seu elevado valor histórico e artístico para o país. Diante do risco de sua saída definitiva do território nacional, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional instaurou processo de tombamento com vistas à sua preservação, nos termos do Decreto-Lei nº 25/1937. O proprietário passou a questionar os efeitos jurídicos do tombamento sobre o uso, a circulação e a eventual alienação do bem.
Considerando o caso descrito, assinale a opção que apresenta corretamente um efeito do tombamento.
Alternativas
- A
O bem passa a integrar automaticamente o patrimônio da União, sendo vedada, em qualquer hipótese, sua saída do país.
- B
O bem não pode ser objeto de qualquer forma de exploração econômica por seu proprietário, ainda que preservada sua titularidade.
- C
O bem permanece sob a titularidade do proprietário, que fica obrigado à sua conservação, sendo necessária autorização do órgão competente para sua saída do país.
- D
O bem perde o caráter de propriedade privada, tornando-se de uso coletivo, ainda que permaneça sob a guarda do proprietário, que deve permitir a visitação pública.
- E
O bem pode ser utilizado pelo proprietário ou por terceiros, sendo vedada qualquer intervenção em sua materialidade, com o objetivo de preservar integralmente sua originalidade.
Consulte a resposta
Visitantes podem consultar seis questões. Com uma conta gratuita, consulte até 20 por dia; no plano pago, todas sem limite.
Fonte: MPE ES