MPE ES 2026 — Questão 27 · História
História
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Leia o trecho a seguir.
Se dizemos que tem o poder absoluto quem não está sujeito às leis, não se encontrará no mundo nenhum príncipe soberano, já que todos os príncipes da terra estão sujeitos às leis de Deus e da natureza, e a certas leis humanas comuns a todos os povos. É necessário que quem seja soberano não esteja de nenhum modo submetido ao império de outro e possa dar lei aos súditos e anular ou emendar as leis inúteis; isto não pode ser feito por quem esteja sujeito às leis de outra pessoa. Por isso se diz que o príncipe está isento da autoridade das leis. O próprio termo latino “ley” implica o mandato de quem tem a soberania.
Adaptado de BODIN, J. Los seis libros de la república. Madrid: Editorial Tecnos, 1997, pp.52-3.
Com base no trecho e nos fundamentos do absolutismo moderno, assinale a opção correta.
Alternativas
- A
O poder absoluto do soberano decorre da ausência de qualquer limite jurídico, moral ou religioso à sua atuação.
- B
A soberania, segundo Bodin, caracteriza-se pela autoridade suprema do príncipe para criar e modificar as leis do reino, embora permaneça submetido às leis divinas e naturais.
- C
O autor defende que a legitimidade do poder político depende da aprovação dos representantes da sociedade reunidos em assembleias.
- D
O texto sustenta que os súditos possuem autoridade para revogar as decisões do soberano quando estas contrariam o interesse coletivo.
- E
Para Bodin, a soberania pertence ao conjunto da população, cabendo ao príncipe apenas executar as leis elaboradas pelos representantes do povo.
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Fonte: MPE ES