SEDUC PI 2025 — Questão 39 · Música
Música
SEDUC PI · Artes
A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
De acordo com a lei, não constitui ofensa aos direitos autorais:
Alternativas
- A
a reprodução parcial ou integral.
- B
a adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações.
- C
a utilização, direta ou indireta, da obra literária, artística ou científica, mediante execução musical.
- D
a inclusão em fonograma ou produção audiovisual.
- E
a execução musical, quando realizada para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro.
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Fonte: SEDUC PI