Prefeitura de Matinhas 2024 — Questão 39 · História

A ciência geográfica tem avançado em muitos debates, um deles é sobre os povos originários. Um outro acontecimento importante para quem pesquisa o tema foi a criação, pela primeira vez no Brasil, de um Ministério dos Povos Indígenas, sendo um importante marco histórico. Sobre o assunto, analise as assertivas.

I- A demarcação de terras é um direito constitucional dos povos indígenas, garantido pela Constituição Federal de 1988, visando assegurar sua posse e usufruto exclusivo sobre as terras tradicionalmente ocupadas, reconhecendo sua importância para a preservação da cultura, da identidade e dos modos de vida desses povos.

II- Os direitos indígenas no Brasil não são protegidos pela legislação nacional, deixando os povos originários vulneráveis à perda de suas terras e à violação de seus direitos humanos fundamentais.

III- O etnodesenvolvimento é uma abordagem que reconhece a importância da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas na gestão de seus territórios e recursos naturais, promovendo práticas sustentáveis de desenvolvimento, que respeitem suas cosmovisões e tradições culturais.

IV- A demarcação de terras indígenas é um obstáculo para o desenvolvimento econômico do país, impedindo a exploração de recursos naturais e a implementação de projetos de infraestrutura que poderiam beneficiar a população em geral.

V- Os direitos indígenas são frequentemente desconsiderados e desrespeitados no Brasil, resultando em conflitos territoriais, criminalização de lideranças e violações dos direitos humanos desses povos.

É CORRETO o que se afirma, apenas, em: