Camara dos Deputados 2024 — Questão 37 · Análise demográfica

Em 2022, pela primeira vez, o Censo Demográfico apresentou um registro das comunidades quilombolas, mesmo dispondo da contagem dessa população desde 1996. Os dados apresentados são relevantes para aprimorar políticas públicas de acesso à água, saúde, educação e titularização fundiária. Mas, para que não se perpetue a invisibilização dessa parcela da sociedade, é necessário considerar a especificidade de seu modo de vida. A respeito da compreensão cultural da relação dos povos quilombolas com a terra, analise as afirmativas a seguir.

I. O estabelecimento do direito à propriedade aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras envolve o reconhecimento, pelo Estado, da sujeição ao regime escravocrata a que foram submetidos e do valor de suas lutas pela liberdade.

II. A relação dos povos quilombolas com a terra está intrinsecamente relacionada com os processos de subjetivação dessas sociedades, uma vez que o pertencimento não envolve o domínio sobre qualquer terra, mas a presença em um território que simboliza o direito de existir naquele ambiente e de estar em um local em que entes queridos foram enterrados.

III. A significação do território para essas comunidades foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que reconheceu os territórios, elementos naturais, moradias e ritos tradicionais de quilombos como patrimônios culturais do país.

Está correto o que se afirma em