SED 2024 — Questão 23 · Direitos Sociais e Políticas Sociais

A política social pública é marcada por elementos contraditórios em sua formação, refletindo heranças históricas, dependência política e processos econômicos e sociais diversos. No Brasil, a evolução da política social passou por diferentes fases, desde o período colonial até a era neoliberal. Com base nesse contexto, analise as assertivas a seguir:

I.A primeira constituição brasileira de 1824 refletiu a dependência política do país e as relações de poder centralizadas nos grandes proprietários, o que influenciou os direitos civis e sociais da época.

II.A política de Getúlio Vargas almejou regulamentar as relações entre capital e trabalho, visando evitar o conflito social por meio de uma estratégia legalista e autoritária.

III.A partir da Constituição de 1988, o Brasil instituiu o tripé da seguridade social, que inclui a saúde, a previdência e a assistência social como direitos garantidos aos cidadãos.

IV. Nos anos 80 e 90, a adoção de políticas de ajuste estrutural e do ideário neoliberal resultou na ampliação dos programas sociais e na expansão dos benefícios destinados à proteção social.

É correto o que se afirma em: