USP 2024 — Questão 2 · Interpretação de Texto
Interpretação de Texto
USP · Português
Um dos efeitos que a eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024 provocaria no ordenamento jurídico brasileiro está retratado de maneira crítica na charge apresentada.
Trata-se da circunstância de
Alternativas
- A
majoração da pena do aborto, mesmo na hipótese de gravidez decorrente de estupro, havendo feto viável.
- B
minoração da pena do estupro de que não resulte gravidez da vítima.
- C
majoração da pena do estupro de que resulte gravidez da vítima, havendo feto viável.
- D
proibição da prática do aborto em caso de gravidez da vítima de estupro.
- E
permissão da prática do aborto em caso de gravidez da vítima de estupro, havendo feto viável.
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Fonte: USP