UFPA 2023 — Questão 4 · Concordância verbal

Leia atentamente o texto a seguir, para responder às questões de 1 a 4.

01 Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas

02 Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da

03 igualdade entre mulheres e homens.

04 ____________________________________________________________________ 10/02/2023 - 11:04

05 O Projeto de Lei 111/23 torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos

06 idênticos.

07 Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a fiscalização da medida ficará a cargo do Ministério do

08 Trabalho e Emprego, sem prejuízo da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

09 De autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), a proposta acrescenta a medida à Consolidação das Leis do

10 Trabalho (CLT). A Constituição Federal já proíbe a diferença de salários por motivo de sexo, idade, cor ou estado

11 civil. O Brasil também tem compromissos no plano internacional com o tema, a exemplo da Convenção sobre a

12 Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

13 “O intuito desse projeto é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade

14 entre mulheres e homens”, afirma a deputada. “A ideia é colocar na legislação, sob forma mandatória, a igualdade

15 consagrada em dispositivos constitucionais e internacionais destinados a prevenir e coibir quaisquer práticas

16 discriminatórias lesivas à dignidade das mulheres”, completa.

17 A parlamentar cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais as mulheres

18 trabalham, em média, três horas por semana a mais do que os homens, combinando trabalhos remunerados,

19 afazeres domésticos e cuidados de pessoas. “Mesmo assim, e ainda contando com um nível educacional mais

20 alto, elas ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens”, ressalta a parlamentar.

21

22 Outra proposta

23 Na Câmara já tramita, em regime de urgência, o Projeto de Lei 1.558/21, que trata da aplicação de multa para

24 combater a diferença de remuneração de salários diferentes entre homens e mulheres no Brasil. O texto aguarda

25 votação pelo Plenário.

Reportagem – Lara Haje

Edição – Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara de Notícias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/937651-projeto-torna-obrigatoria-equiparacao-salarial-entre-homens-e-mulheres-para-funcoes-identicas/.

Acesso em: 10 maio 2023.

No fragmento “A parlamentar cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais as mulheres trabalham, em média, três horas por semana a mais do que os homens, combinando trabalhos remunerados, afazeres domésticos e cuidados de pessoas” (linhas 17 a 19), observa-se um caso de concordância verbal estabelecida entre