IFSP 2022 — Questão 32 · Os Contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau)
Os Contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau)
IFSP · Filosofia
Leia o texto a seguir:
“O poder legislativo é aquele que tem o direito de fixar as diretrizes de como a força da sociedade política será empregada para preservá-la e a seus membros. No entanto, como essas leis devem ser constantemente executadas e sua força deve vigorar para sempre, podem ser elaboradas em pouco tempo e, portanto, não é preciso que o legislativo se mantenha para sempre, uma vez que nem sempre terá ocupação. […].
Porém, como as leis elaboradas de imediato e em pouco tempo têm força constante e duradoura, e requerem uma perpétua execução ou assistência, é necessário haver um poder permanente, que cuide da execução das leis que são elaboradas e permanecem vigentes. E assim acontece, muitas vezes, que sejam separados os poderes legislativo e executivo.
[…] De modo que, segundo esta consideração, a sociedade política como um todo constitui um corpo único em estado de natureza com respeito a todos demais estados ou pessoas externas a esse corpo.Este contém, portanto, poder de guerra e paz, de firmar ligas e promover alianças e todas as transações com todas as pessoas e sociedades políticas externas e, se alguém quiser, pode chamá-lo de federativo” (LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo. 3. ed. São Paulo: Martins fontes – selo Martins, 2020. p. 514-516).
John Locke (1632-1704), filósofo contratualista, é considerado o fundador do liberalismo político e um dos temas importantes de seu pensamento político refere-se ao poder supremo. Marque a alternativa que apresenta corretamente a concepção de Locke acerca deste poder político.
Alternativas
- A
John Locke defendeu que só pode haver um poder supremo, que é o legislativo, e os demais poderes, executivo e federativo, devem ser subordinados ao poder responsável por criar as leis, mas sendo ele apenas um poder fiduciário, cabe ainda ao povo o poder supremo para remover ou alterar o legislativo.
- B
John Locke, defensor do liberalismo político, declarou que os direitos naturais, direito à liberdade, à vida e à propriedade, são inalienáveis. Nesta perspectiva liberal, ele argumentou que o único a deter o poder supremo é o povo, pois como todos homens nascem livres e iguais, a soberania popular torna-se também inalienável.
- C
John Locke, ao defender a harmonia entre os três poderes, executivo, legislativo e federativo, considerou que o poder supremo pertence ao Estado, pois, ao ser constituído de forma tripartite, é necessária a divisão do poder para combater as posições absolutistas e evitar os abusos de poder.
- D
Com o objetivo de se opor à concepção absolutista de Estado, John Locke defendeu, em sua filosofia política, o Estado tripartite, isto é, dividido entre três poderes (legislativo, executivo e federativo), atribuindo ao executivo o poder supremo, pois, por ser um poder permanente, a soberania, confiada a esse poder, é necessária para a execução das leis.
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Fonte: IFSP