MPE GO 2019 — Questão 27 · História do Brasil

Alternativas

1. A

   Foi batizada de Constituição Cidadã.

2. B

   Deixou de assegurar aos brasileiros direitos sociais essenciais ao exercício da cidadania e estabelecer mecanismos para garantir o cumprimento de tais direitos.

3. C

   A universalização do ensino fundamental, a oferta obrigatória de educação infantil e ensino médio pelo Estado.

4. D

   Valorizou-se os direitos sociais, porém, ressalvados os casos divergência entre como segundo título da Constituição já revela a intenção dos parlamentares que elaboraram a Carta. Na Constituição de 1988, os direitos sociais vêm atrás apenas dos direitos individuais e coletivos.

5. E

   As ações de saúde foram tratadas como serviço público e não como direito social.