PM SP 2019 — Questão 39 · História do Brasil
História do Brasil
PM SP · História
A Assembleia Constituinte instalou-se em 1o de fevereiro de 1987, e a Constituição foi promulgada no ano seguinte, em 5 de outubro de 1988. [...] É a mais extensa Constituição brasileira – tem 250 artigos principais, mais 98 artigos das disposições transitórias – e está em vigor até hoje.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia)
Essa Constituição
Alternativas
- A
permitiu a formação de partidos políticos estaduais.
- B
restringiu o direito de greve para funcionários públicos federais.
- C
criou as Comissões Parlamentares de Inquérito.
- D
garantiu o voto facultativo para os analfabetos.
- E
proibiu as coligações partidárias nas eleições majoritárias.
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Fonte: PM SP