PC MS 2017 — Questão 15 · Reescrita de frases e parágrafos do texto
Reescrita de frases e parágrafos do texto
PC MS · Português
Leia o texto a seguir.
A princípio, segundo a concepção doutrinariamente aceita em relação à prova ilícita, a prova produzida a partir da infiltração do agente seria ilícita, porque incide sobre direitos fundamentais. É evidente que essa conclusão é demasiadamente formalista e inflexível, na medida em que desconsidera as características da sociedade atual, pós-industrial, a qual tem como um dos principais efeitos o fenômeno da criminalidade organizada. Não foi sem razão que o legislador introduziu a figura do agente infiltrado na Lei do Crime Organizado, justamente por partir do pressuposto que, em certos casos, é indispensável socorrer-se de recursos extraordinários de investigação, os quais, por sua vez, são mais restritivos a direitos fundamentais. A questão reside exatamente em definir os limites dessa restrição, a fim de evitar o esvaziamento dos direitos fundamentais a pretexto da necessidade de se salvaguardar a eficiência na persecução.
JESUS, Damásio de; BECHARA, Fábio Ramazzini. Agente infiltrado: reflexos penais e processuais. São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, mar. 2005. Disponível em: < www.damasio.com.br/novo/html/frame_artigos.htm >. Acesso em 27 jul. 2017.
Em cada uma das alternativas a seguir, é apresentada uma proposta de reescrita para determinado período do texto. Assinale a alternativa que apresenta a proposta linguisticamente correta e mantém o sentido original do texto.
Alternativas
- A
A questão está exatamente em definir os limites dessa restrição, porquanto evitar o esvaziamento dos direitos fundamentava pretexto da necessidade de se salvaguardar a eficiência na persecução. (quarto período)
- B
Como a prova produzida a partir da infiltração do agente afeta os direitos fundamentais, essa prova seria ilícita. (primeiro período)
- C
É evidente que essa conclusão, é demasiadamente formalista e inflexível, por mais que desconsidere as características da sociedade atual, (segundo período)
- D
Foi, necessário que o legislador introduzisse, a figura do agente infiltrado na liei do Crime Organizado, justamente por partir do pressuposto que, em certos casos, [...]. (terceiro período)
- E
[...] é indispensável socorrer-se de recursos extraordinários de investigação, com os quais, por sua vez, restringem mais os direitos fundamentais, (terceiro período)
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Fonte: PC MS